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Antonio Ricardo Labonia Vieira
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Notícias (1)
Antonio Ricardo Labonia Vieira
Notícia ·
há 4 anos
Multa de Trânsito, o Condutor Infrator se recusa a assinar o Formulário de Identificação, o que a empresa pode fazer?
Multa de Trânsito, o Condutor Infrator se recusa a assinar o Formulário de Identificação, o que a empresa pode fazer? É comum as empresas cederem veículos de suas frotas para a execução de serviços,...
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Antonio Ricardo Labonia Vieira
Artigo ·
há 4 anos
MP 936/2020 Comunicação do Ministério da Economia
MP 936/2020 - Comunicação do Ministério da Economia O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da...
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Antonio Ricardo Labonia Vieira
Artigo ·
há 4 anos
Efeitos da Liminar da ADI nº 6.363 na MP 936/2020
Conforme está sendo amplamente divulgado o Partido Rede Sustentabilidade distribuiu no STF, em 02/04/2020, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.363 o relator é o Ministro Ricardo Lewandowski...
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Antonio Ricardo Labonia Vieira
Modelo ·
há 4 anos
Carta de Aceitação para Redução de Jornada de Trabalho e Salário - MP 936/2020
À Sr(a) (NOME COMPLETO DA EMPREGADA) Ref. Proposta para Redução da Jornada de Trabalho e Salário por até 90 dias. Diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de...
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Antonio Ricardo Labonia Vieira
Modelo ·
há 4 anos
Termo Aditivo de Suspensão do Contrato de Trabalho MP 936/2020
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936/2020 – Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho DAS PARTES: (NOME DA EMPRESA) , pessoa jurídica inscrita na Receita Federal sob o...
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Antonio Ricardo Labonia Vieira
Modelo ·
há 4 anos
Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Medida Provisória n.º 936
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936 /2020 DAS PARTES: (NOME DA EMPRESA) , pessoa jurídica inscrita na Receita Federal sob o CNPJ n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida na (...
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Antonio Ricardo Labonia Vieira
Modelo ·
há 4 anos
Acordo Extrajudicial Trabalhista para Homologação Judicial - Artigo 855-B - CLT
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxx/SP - X ª REGIÃO I . Fulano de Tal (empregado), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de...
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Antonio Ricardo Labonia Vieira
Modelo ·
há 4 anos
Carta Modelo - Rescisão por Comum Acordo do Contrato de Trabalho- 484-A - CLT
Eu (Nome do Empregado), estado civil, cargo, RG. (número), residente na (nome da rua/avenida/praça), (número), (bairro), (Cidade/Estado), informei o ( Nome do Representante Legal da Empresa ),...
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